Óleo Diesel mais barato para pescadores

Para aliviar o bolso do pescador e tornar o pescado nacional mais competitivo, o Ministério da Pesca e Aquicultura criou o Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel. Quer dizer que todos os pescadores profissionais artesanais, armadores e industriais que sejam proprietários ou arrendatários de embarcações pesqueiras tem direito a comprar o óleo diesel mais barato nos postos habilitados pelo MPA. O desconto na bomba varia de 12% a 17%, com a isenção do ICMS fornecido pelos estados, e o auxílio pecuniário do Governo Federal chega até25% da diferença do preço do óleo diesel nacional frente ao internacional. Atualmente, o programa abrange 15 dos 27 estados da federação. Na região Nordeste, cobre os estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Na região Norte, Amapá e Pará. Na região Sudeste, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro. Na região Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Para ter direito ao benefício é preciso se inscrever no programa. Todos os anos o MPA abre o período deinscrição do dia 1º de agosto até 30 de setembro para vigência no ano seguinte. O cadastro pode ser feito pela internet através do endereço eletrônico http://ssadp.mpa.gov.br/. Os interessados também podem contar com a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura de seu estado ou mesmo do sindicato ou colônia de pescador, que pode providenciar a inscrição através de ofício.

A quantidade de óleo diesel a ser comprada varia de acordo com o tipo do motor da embarcação. O que exige mais óleo, terá uma cota anual maior. Se exigir menos combustível, a cota anual será menor, mas ainda suficiente para atender às necessidades anuais de pescaria. O pagamento do auxílio pecuniário do Governo Federal é feito mensalmente através das entidades representativas do setor ou diretamente ao beneficiário sempre em conta bancária específica para recebimento desse auxílio.

Até meados de setembro de 2014, quase 3 mil embarcações foram habilitadas pelo programa e recebem o benefício quase 2 mil pescadores. São mais de 23 milhões de litros de óleo diesel com preço reduzido, um investimento de mais de R$ 4 milhões. Os números mostram que o programa tem crescido a cada ano. Em relação ao ano anterior, já atingiu um aumento de 50% na quantidade de embarcações e 70% no número de beneficiários. Cerca de 70% dos que têm acesso ao programa são proprietários ou arrendatários de pequenas embarcações.