Secretaria de Agricultura estabelece critérios para edição de lista espécies de peixes cultiváveis em SP

Secretaria de Agricultura estabelece critérios para edição de lista espécies de peixes cultiváveis em SPO Instituto de Pesca (IP) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo editará e revisará a lista de espécies de peixes que têm o cultivo permitido no Estado, possibilitando que os pequenos e médios produtores possam formalizar suas atividades ou ingressar na piscicultura e na aquicultura.

A Resolução SAA nº 73, publicada no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira, dia 25 de novembro de 2016, estabelece novos parâmetros de classificação de espécies alóctones, exóticas e híbridos que têm o cultivo permitido em rios e reservatórios do Estado, bem como os locais autorizados para o cultivo de cada espécie.

O Instituto de Pesca atualizará a lista a cada dois anos, com base em pesquisas que demonstrem o potencial de invasão de cada espécie, levando em consideração a sustentabilidade baseada de maneira integrada em aspectos ambientais, econômicos e sociais.

Para essa classificação, os pesquisadores do Instituto irão avaliar potencial zootécnico das espécies cultivadas, em suas respectivas bacias hidrográficas e os sistemas de produção adotados, bem como os resultados do Censo Estrutural e Monitoramento da Pesca e Aquicultura Continental e Marinha no Estado de São Paulo. Além disso, o Instituto deve observar a existência de outros estudos técnicos-científicos sobre a viabilidade de cultivo de espécies aquícolas.

O trabalho do corpo técnico do IP, que conta com o respaldo da Assessoria Técnica da Secretaria, tem possibilitado que as ações para melhoria de ambiente no setor da aquicultura ganhem agilidade.

Para o secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, a identificação das espécies estabelecida pela resolução é mais um importante passo para regulamentar a piscicultura e a aquicultura no Estado, uma demanda antiga do setor. “Com a formalização da atividade, será possível agregar maior valor a produção, incentivando o consumo da proteína animal no País e incrementando as exportações. A medida visa apoiar o pequeno produtor, como nos orienta o governador Geraldo Alckmin”, afirmou o titular da Pasta.

A portaria com a lista de espécies de peixes cultiváveis no Estado de São Paulo será publicada no Diário Oficial até o dia 2 de dezembro de 2016.

Fonte: http://www.portaldoagronegocio.com.br