Algo que muito motivou o senador Vanderlan Cardoso ao trabalho legislativo foi a visita que fez ao incipiente polo de piscicultura da região do Oeste Goiano, na bacia do Rio Caiapó, onde o empresário Sevan Naves concilia águas de lagos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) para criação de peixes. Desde então, esse segmento produtivo tem ocupado parte da linha de ação de um senador que na vida particular é empresário e que levou para a atuação parlamentar um empenho todo especial para a geração de riquezas e empregos.
Sobre a piscicultura na região do Oeste Goiano Vanderlan Cardoso tem dito que isso pode fazer toda diferença para a economia local. Já existem alguns criadores e um frigorífico de peixes quase pronto para funcionar. No seu contato com os piscicultores Vanderlan Cardoso colocou o seu mandato a disposição desta área. E inspirado em criadores de peixes, ele já fez tramitar no Congresso Nacional matéria legislativa importante para a área.
Emenda do senador Vanderlan beneficia pequeno produtor de peixe
Projeto aprovado pelo Senado facilita a venda de imóveis federais e acelera acesso dos pequenos produtores de peixes às águas da União. O Plenário do Senado Federal aprovou o PLV 9/2020, oriundo da MP 915/2019, que facilita a venda de imóveis da União. A medida permite ao governo conceder desconto de 25% sobre o valor inicial de imóvel à venda já na segunda tentativa de leilão. A votação ocorreu recentemente, durante mais uma sessão remota.
O colegiado também aprovou a Emenda No 100, de autoria do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que propõe a dispensa de licitação a cessão relativa a espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para fins de aquicultura, no âmbito da regularização aquícola.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o peixe é a principal fonte de proteína animal do mundo (53%). No entanto, no Brasil, a atividade de aquicultura ainda é pouco explorada. Vanderlan esclarece que o processo licitatório é obrigatório e tende a ser moroso e burocrático, daí a necessidade de propor a dispensa da licitação.
“Por meio da Emenda No 100, vamos ajudar milhares de empreendedores da área de piscicultura e aquicultura em todo o país, pois ela facilita o acesso dos criadores de peixe às águas pertencentes à União, pois dispensa de licitação a cessão destes espaços que hoje é morosa e burocrática para o empreendedor”, observou Vanderlan.
Cardoso enfatizou ainda que, como requisito para esse acesso, a emenda exige apenas projeto aprovado pela Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. “É renda garantida para milhares de famílias do pequeno produtor de peixes. Sou um entusiasta desta atividade econômica e sempre vou lutar por ela”, disse.
Com mais de 1 milhão de empregos no Brasil, o setor de piscicultura produziu em 2019 o volume de 758 mil toneladas de pescado, o que representa um valor de produção primaria de R$ 6.000.000.000.00 (Seis bilhões de reais). Enquanto, isso há 1.160 processos licitatórios, que poderiam produzir mais 3 milhões de toneladas de pescados, aguardando liberação. Alguns chegam a 7 anos de espera.
MP 915/2019 – A Medida altera os critérios para a definição de preço mínimo dos imóveis da União e permite um desconto maior no caso de leilão fracassado. O texto autoriza ao governo a conceder abatimento de 25% sobre o valor inicial do imóvel à venda já na segunda tentativa de leilão. A legislação anterior só autorizava um desconto de 10% para imóveis avaliados em até R$ 5 milhões após a terceira tentativa.
Outra facilidade para o comprador é a permissão de venda direta por intermédio de corretores de imóveis, caso o leilão tenha fracassado duas vezes. Também nesse caso o desconto de 25% continua valendo.
“Vale ressaltar que os imóveis da União, tratam-se de bens dominiais avaliados em cerca de R$ 68 bilhões (dados de 2016) e de “déficit” de bens, pois a União tem uma despesa anual da ordem de R$ 1,6 bilhão para manter esses prédios, muito sem condições de uso”, esclareceu o senador.
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