Um acordo de cooperação, assinado hoje (2/7), em Brasília, vai permitir que o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) troquem informações do Sistema de Registro Geral da Pesca (SISRGP) e do Cadastro Técnico Federal (CTF). O objetivo é facilitar a gestão dos recursos pesqueiros, o desenvolvimento da aquicultura e a concessão da carteira de pescador profissional.
De acordo com o ministro da Pesca e da Aquicultura, Eduardo Lopes, esta união entre MPA e o Ibama é etapa importante para a atividade pesqueira no Brasil. “A parceria entre os órgãos amplia o desenvolvimento de programas e soluções técnicas na aquicultura e suas ações possibilita a formulação de políticas de desenvolvimento sustentável para as atividades”, afirmou o ministro.
O presidente do Ibama, Volney Zanardi, disse que o acordo celebrado, significa um grande amadurecimento entre o Ministério da Pesca e o Ibama. “O passo que demos aqui hoje é enorme. Produzir informações no RGP, informações online, resultará num melhor planejamento e ajustamento de algumas normas focando num controle no que é mais importante, explicou o presidente do Ibama. “Pela relação que existe entre as duas instituições e pela competência comum entre elas e pelo processo de gestão do uso dos recursos pesqueiros, esse intercâmbio vai se constituir numa ferramenta fundamental para a definição das regras do uso sustentável dos recursos pesqueiros”, destacou o Diretor do Departamento de Registro da Pesca, Clemeson José da Silva.
Fonte: http://www.mpa.gov.br