Ministro quer apoio do CONAPE para superar impasse com licenças ambientais

Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) concluiu, na manhã desta quinta-feira, dia 24 de maio, em Brasília, as eleições para as 27 vagas dos representantes da sociedade civil na entidade. O resultado confirmou a presença, pela primeira vez, de um representante da pesca esportiva no conselho, Hélcio Honda, presidente da Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva (ANEPE). E ainda, também pela primeira vez, de um representante de entidade voltada exclusivamente para o cultivo de peixe, Tito Capobianco Jr, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Processamento de Tilápia (Ab-Tilápia). Antes, apenas os criadores de camarão estavam representados. O Governo Federal também indicará 27 membros para a nova gestão da entidade, a quarta desde que foi criada, em 2006.

O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, prestigiou a conclusão dos trabalhos. Segundo ele, o Brasil precisa aproveitar as suas potencialidades para “melhorar a qualidade de seu pescado, aumentar a produção e diminuir o preço para o consumidor”. Ressaltou que o maior entrave para a produção nacional, através do cultivo de pescado, é a obtenção de licenças ambientais nos estados. E se comprometeu a superar as dificuldades de forma “consensual e unânime” com o apoio das entidades representativas do CONAPE.

ministro quer apoio do Conape

Marcelo Crivella também abordou outros pontos. Lembrou que o MPA foi o primeiro órgão público brasileiro a criar um Sistema de Informação ao Cidadão no País. Ele disponibilizou no site do MPA as cem perguntas que fez ao corpo técnico logo que assumiu o ministério, com as suas respectivas respostas. Disse que quer sair do ministério com 500 perguntas respondidas, para garantir a transparência das ações do governo. Também fez um balanço de suas viagens à Nicarágua e a Cuba, e convidou os interessados a acompanhá-lo em uma viagem a Israel, onde pretende conhecer o sistema local de criação de tilápias, um dos mais avançados do mundo.

Informou que o ministério pretende lançar, em parceria com outros órgãos governamentais, planos nacionais relacionados à pesca ilegal, repovoamento de pescado em bacias e biosegurança. Adiantou, ainda, que vai visitar na próxima semana os estados nordestinos de Alagoas, Bahia, Paraíba e Sergipe, que sofrem com a seca.

Fonte: http://www.mpa.gov.br