O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, concedeu palestra nesta sexta – feira (26), no Encontro Estadual para Novos Prefeitos e Prefeitas, no Palácio da Guanabara, sede do Governo do Rio de Janeiro. O evento reuniu cerca de 500 gestores públicos.
Na palestra, Crivella destacou o potencial aquícola/pesqueiro brasileiro e a lucratividade do peixe e do camarão. “O Brasil tem um grande mercado consumidor que garante que os investimentos não darão prejuízo. O potencial do país para a produção de pescado é um negócio melhor do que o pré-sal”, afirmou o ministro.
O Brasil possui a maior reserva de água doce do mundo e um litoral com mais de 8 mil Km de extensão. Mas, a produção aquícola está muito aquém da potencialidade e do crescente consumo. Hoje produzimos 500 mil toneladas/ano ficando atrás de países como Bangladesh e Tailândia, que possuem pouca reserva de água doce.
Na apresentação, Crivella detalhou os programas que o Ministério dispõe e que os municípios podem adquirir por meio de editais e convênios como: Unidade Móvel Odontológica; Caminhão Feira para comercialização direta do pescado; Caminhão Frigorífico para transporte do pescado; Máquinas para construção de viveiros escavados; Instalação de Fábrica de Ração; Aquisição de tanques-rede e Equipamentos para a produção de biodiesel. O MPA possui ainda recursos para a Construção de Mercado Municipal do Peixe, Terminais Pesqueiros ou Centro Integrado da Pesca Artesanal – CIPAR.
Além disso, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura oferece várias linhas de crédito que contemplam a construção de viveiros escavados para a produção de peixes e renovação da frota pesqueira.
Convênios
Para firmar convênio com o MPA, as prefeituras precisam ter uma lei municipal de apoio ao desenvolvimento da aquicultura; cadastrar o projeto básico no SICONV; possuir a dominialidade do terreno e certidões de regularidade (RF, INSS e FGTS); não estar inscrito como inadimplente no SIAFI e CADIN e obter licença ambiental estadual/municipal quando necessário.
Vila dos Pescadores
Os prefeitos deverão levantar a demanda habitacional dos pescadores em seus municípios para criar um conjunto habitacional; disponibilizar o terreno; agilizar o alvará para as construtoras; isentar o ISS e emitir o Habite-se. O MPA irá articular com os organismos financeiros e criar a Unidade de Beneficiamento do Pescado da Vila.
Fonte: http://www.mpa.gov.br/
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