Aquicultura: sai resultado de licitação em Goiás, Pernambuco, Paraná e São Paulo

O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou hoje (30), no Diário Oficial da União, o resultado da licitação de áreas aquícolas nos estados de Goiás, Pernambuco, Paraná e São Paulo. A cessão destas ‘águas da União’, localizadas em reservatórios de usinas hidrelétricas e ambientes marinhos, irá aumentar a produção aquícola nacional em mais de sete mil toneladas por ano”, destaca a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince.

O resultado publicado nesta sexta-feira refere-se ao Edital 3/2014. Os vencedores da licitação têm prazo de seis meses para iniciar o projeto de aquicultura. A cessão de uso das áreas onerosas (com custas de uso para o aquicultor) vigora por 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período.

Apoio financeiro – Para apoiar financeiramente os aquicultores de todo o país, o Plano Safra da Aquicultura destina R$ 4,1 bilhões em crédito e outros investimentos para o setor. Com estes recursos, a expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura é que a produção nacional de pescado atinja dois milhões de toneladas até o próximo ano.

Os recursos do Plano Safra são acessados por meio da apresentação de projetos junto a bancos públicos, que oferecem juros abaixo da inflação e das taxas praticadas pelo mercado, com três anos de carência e dez anos para a quitação do empréstimo.

Impulso – Ano passado, novos parques aquícolas foram implementados em 14 estados de todas as regiões, incluindo Goiás. Por meio dessas licitações, o governo federal ampliou o acesso dos aquicultores às Águas da União a partir da oferta pública de 900 hectares de áreas aquícolas.

A estimativa é que a cessão destas áreas resulte no crescimento da produção em mais 210 mil toneladas de pescado por ano e na criação de aproximadamente 10 mil empregos. “O ano de 2013 foi aquele em que a aquicultura brasileira deu o salto que faltava para o setor ganhar impulso e se desenvolver com mais celeridade”, observa a secretária Maria Fernanda Nince.

“Este ano, já lançamos novos editais para a oferta de mais áreas destinadas à criação de pescado, demonstrando que, em 2014, pretendemos dar ainda mais velocidade à política de desenvolvimento sustentável da atividade aquícola em todo o país”, afirma a secretária.

Comitês – No início do próximo semestre, a Secretaria Nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura (Sepoa/MPA) instalará, oficialmente, os Comitês de Parques. A expectativa é que os primeiros comitês – para a gestão participativa dos parques aquícolas implementados nos estados – já comecem a atuar em julho.

RESULTADO DA LICITAÇÃO – EDITAL 3/2014:

Fonte: http://www.mpa.gov.br