Mais uma importante etapa para levar o projeto de piscicultura às comunidades do Baixo Cotingo, no município de Normandia, foi vencida. O Ibama emitiu a dispensa de licença ambiental necessária para dar início a implantação dos tanques para a criação de tambaquis na região.
A pedido da Prefeitura Municipal, o deputado federal Edio Lopes (PMDB/RR), autor da emenda individual de R$ 1,38 milhão, foi o interlocutor junto ao órgão ambiental para conseguir a dispensa do licenciamento, que era a exigência do Ministério da Pesca e Aquicultura e última pendência que impedia a implantação do projeto.
“Para desenvolver o projeto de criação do tambaqui é necessário atender todas as exigências estabelecidas no convênio, como a aprovação técnica do projeto e apresentação da autorização da Funai – todo projeto em áreas indígenas precisa desta autorização. A última exigência seria a licença ambiental e agora com aprovação do Ibama vencemos todas as etapas”, explicou o deputado.
Para agilizar a liberação da licença ambiental, Edio Lopes esteve em maio com a presidente do Ibama, Marilene Santos e o diretor-substituto de Licenciamento do Ibama, Thomaz Toledo. “Como a Prefeitura de Normandia enfrentava dificuldades para efetuar o pedido de licenciamento junto ao Ibama, busquei o auxílio junto ao órgão para apresentar e tentar solucionar a questão”, contou.
Edio Lopes garantiu que os representantes aprovaram a iniciativa: “Eles entenderam a importância social desse projeto, muito por envolver a segurança e subsistência alimentar às comunidades indígenas e promovendo uma atividade agrícola, possibilitando ainda renda, em caso de comercialização”. De acordo com o parlamentar, em cerca de 20 dias o Ibama fez a análise do projeto, com a documentação enviada pela Prefeitura de Normandia e emitiu a dispensa de licenciamento nesta semana.
“Estou muito satisfeito com a sensibilização por parte da presidente do Ibama e do diretor de Licenciamento” disse o deputado. Segundo ele, agora é necessário aguardar apenas os trâmites administrativos e financeiros para dar início a implantação dos tanques de criação de tambaqui. “É muito provável que os recursos sejam liberados no segundo semestre para o início as obras”, finalizou.
O Projeto
A piscicultura de tambaquis em comunidades indígenas de Normandia consistirá na implantação de seis polos de produção na região do Baixo Cotingo, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol e será semelhante ao de Amajarí. Cada polo terá sete tanques, de 6.000m² e 3.000m². Os recursos garantem também a aquisição de alevinos, ração e diversos materiais, além de capacitação e assistência técnica das comunidades envolvidas.
Fonte: http://www.bvnews.com.br
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