O Ministério da Pesca e Aquicultura vai implantar quatro novos parques aquícolas no estado do Maranhão. O ministro Marcelo Crivella recebeu neste sábado (19), da Secretaria de Patrimônio da União a cessão das áreas para a implantação dos parques nos municípios de Primeira Cruz, Icatu e Humberto de Campos.
Durante a solenidade na Assembleia Legislativa do Maranhão, que contou com a presença do vice-governador, Washington Luiz de Oliveira, do deputado federal, Cleber Verde, além de outras autoridades, o ministro recebeu do governo do estado a licença ambiental para o cultivo de ostra de mangue nos parques. O MPA aguarda agora a autorização da Marinha e o resultado do Relatório de Detalhamento dos Programas Ambientais – RDPA para lançar os editais de licitação das áreas aquícolas dos parques.
“O Brasil vai ser o maior produtor de ostra de mangue do mundo. O nosso mangue contínuo vai do Amapá até o Maranhão e o descontínuo do Amapá ao Paraná, disse o ministro.
O Maranhão produz hoje 32.525,7 ton/ano de pescado provenientes da aquicultura. Com a implantação destes parques será possível produzir em uma área de 162,80 hectares de lâmina d’ água 6.837,6 toneladas/ano de ostra de mangue.
No evento, o ministro assinou com o governo um Protocolo de Intenções, que prevê que a Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura (SEPAQ) apresente um projeto para a construção de uma fábrica de ração.
Crivella firmou também um Acordo de Cooperação com a SEPAQ para a realização de atividades conjuntas relacionadas à organização do arquivo de processos do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e planejamento de ações para a regularização de pescadores, aquicultores e embarcações pesqueiras no estado.
Novas Carteiras
Na ocasião, o ministro entregou mais de 500 novas carteiras para os pescadores profissionais que fizeram o recadastramento e assinou com a prefeitura de Imperatriz, no Maranhão, um Protocolo de Intenções para a implantação de um escritório regional do MPA no município.
Fonte: http://www.mpa.gov.br/
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