Ipaam orienta sobre regularização de viveros para micro e pequenos piscicultores

Durante a palestra, a gerente de controle de pesca do Ipaam falou sobre as vantagens e desvantagens da piscicultura realizada em viveiros.

Manaus – A gerente de controle de pesca do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Nonata Lopes, participou do evento em comemoração ao Dia de Campo sobre Viveiros Escavados na última sexta-feira (5).

Na oportunidade ela explicou sobre a regularização ambiental de toda cadeia produtiva da piscicultura. Exatos 120 micro e pequenos piscicultores, potenciais empreendedores, assistiram à palestra, divididos em cinco turmas.

O evento foi realizado no empreendimento da senhora Rita da Rocha Silva, licenciado pelo Ipaam, localizado no km 142 da BR 174,em Presidente Figueiredo (a 118 Km de Manaus).

Durante a palestra, Nonata falou sobre as vantagens e desvantagens da piscicultura realizada em viveiros escavados e viveiros de barragens (no leito do igarapé). No caso do viveiro escavado, ela destacou como principal diferença o menor impacto ambiental, maior controle da produção e a possibilidade de aproveitamento de áreas degradadas.

Já os viveiros de barragens, segundo ela, apresentam maior dificuldade de controle e também maior impacto ambiental, por isso a modalidade foi proibida desde julho de 2008, exceto para quem já possuía viveiro de barragem antes desta data sendo beneficiado com a continuidade do empreendimento, observando as medidas ambientais necessárias.

Outra questão que Nonata destacou foi a substituição da licença ambiental pelo Cadastro de Aquicultura para a regularização da atividade de pequenos e micros produtores, assim considerados aqueles que possuem até5 hectares de áreas inundadas.

“A obtenção da licença demanda custos e exige a publicação em veículos de comunicação; já o Cadastro não onera os piscicultores que estão isentos de pagamento de taxas e da publicação em jornal de circulação”, explicou a gerente. Ela lembrou ainda que por ser uma atividade realizada principalmente em área rural, o produtor precisa ter o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

No evento, os participantes também ficaram informados como o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) presta a assistência técnica para a categoria de micro e pequenos piscicultores, desde a contribuição no Projeto até o apoio na documentação para então encaminhar tudo ao Ipaam.

O Dia de Campo é um evento organizado pelo Idam como parte do Programa de Formação Inicial de Extensionistas em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Fonte: http://www.d24am.com