Rio de Janeiro – O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, ressaltou, nesta quinta-feira (16), na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), na capital fluminense, que o desafio do crescimento brasileiro passa pelo setor pesqueiro. Ele ressaltou que o desafio de vencer o momento econômico difícil que o Brasil está passado é da sociedade. “Temos que compreender que essa missão pertence a todos brasileiros”, reforçou.
Por mais de três horas, Helder conversou com empresários cariocas da cadeia de produção dos setores da pesca e da aquicultura. O ministro esclareceu que o papel do MPA é de construir o ambiente que possibilite os empresários a investir no Brasil. Segundo ele, nestes seis primeiros meses, muitas coisas foram feitas para destravar a burocracia que prejudica as atividades. “Estruturamos e começamos os trabalhos do Comitês Permanentes de Gestão da Pesca (CGP). Além disso, conseguimos que alguns estados fizessem os licenciamentos ambientais, favorecendo a aquicultura”, destacou
Para ajudar o aumento na produção de pescado, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura (PSPA), segundo Helder, é um instrumento de “grande importância”, pois ofertará créditos da ordem de R$ 2 bilhões a taxas de juros subsidiadas. De acordo com o ministro, os financiamentos estarão disponíveis para todos. “Vamos fortalecer a quem quer produzir”, disse.
Com os recursos do PSPA, conforme o ministro, serão possíveis atender as reivindicações dos empresários cariocas, como a renovação da frota de embarcações. Helder informou que o PSPA terá uma linha de crédito para compra ou reforma de barcos. “Vamos melhorar e tirar o Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Profrota) do papel. Inclusive, isso faz parte da estratégia de aumentar a produção de pescado para um milhão de toneladas/ano, pois com a embarcações mais novas e preparadas, será possível reduzir o desperdício”, explicou.
Empresas – Ainda cumprindo agenda no Rio de Janeiro, Helder e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, conversaram com empresários que criam peixes ou estão interessados em investir na produção aquícola. O ministro mostrou o potencial da produção brasileira e garantiu apoio da pasta. “O trabalho do MPA, principalmente no convencimento do licenciamento ambiental nos estados, já possibilitou que a maior empresa do mundo na produção de tilápias se instalasse no Mato Grosso do Sul”, contou.
Luciano Coutinho, do BNDES, informou que o banco tem uma linha de crédito de aproximadamente R$ 500 milhões para o setor aquícola. Porém, esse montante poderá ser superior caso os investidores se interessem. “Queremos investir e ajudar na produção”, destacou. Helder, por sua vez, destacou que o governo está estudando meios de garantir rentabilidade dos produtores e impedir a concorrência desleal.
Após a conversa com os empresários, Helder presenciou o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), João Jornada, assinar uma portaria que torna a certificação de produtos voltado para a aquariofilia (bombas, termostato e outros) voluntária. Essa era uma reivindicação antiga dos criadores de peixes ornamentais. “Quero agradecer a celeridade de como tudo foi feito. Essa medida é importante, pois inviabilizaria toda produção”, finalizou.
Texto: Da redação
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