Em solenidade realizada nesta segunda- feira (22), no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia, o governo de Goiás em parceria com o MPA lançou um conjunto de medidas para fomentar a aquicultura no estado. No evento, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella e o governador, Marconi Perillo, assinaram vários acordos para o desenvolvimento sustentável da atividade.
Os termos de cooperação preveem ações conjuntas voltadas a capacitação e orientação técnica para o desenvolvimento da pesca e aquicultura no estado e medidas de controle da sanidade.
Outra importante iniciativa foi o decreto assinado pelo governo do estado que prevê a dispensa de licenciamento ambiental para as atividades aquícolas de baixo impacto, como o cultivo de pescado em viveiros escavados com lâmina d’água inferior a cinco hectares e tanques rede (gaiolas) cuja somatória de volume seja inferior a mil metros cúbicos.
“Hoje acho que o estado de Goiás pode se dizer preparado para ocupar seu lugar de destaque na produção de pescado do nosso país. Está à altura dos grandes reservatórios que possui”, ressaltou o ministro.
O pacote de medidas estabelece ainda a redução da carga tributária de 3% para os frigoríficos que processem o pescado, a criação de uma linha de crédito pela Agência de Fomento de Goiás – GOIÁSFOMENTO, de financiamentos em torno de R$ 10 a R$ 25 mil com até 36 meses para quitação e carência de até 3 meses; linha de crédito especial junto ao Banco do Povo, com financiamentos entre R$ 500,00 e R$ 10.000,00.
O governo determinou também a transferência do projeto de aquicultura de Luís Alves do Araguaia da Secretaria de Agricultura para a Agência Goiana de Desenvolvimento Regional. Além disso, foi assinado termo de cooperação com o Sebrae para apoio através de consultorias e treinamentos aos produtores e futuros produtores.
O Instituto Federal Goiano vai lançar três cursos de piscicultura. Uma parceria entre o MPA e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação – SEAGRO irá garantir 32 tanques rede (gaiolas) para duas unidades experimentais de aquicultura nos municípios de Cavalcante e Hidrolândia e mais 50 tanques para um laboratório em Luís Alves, localidade próxima ao rio Araguaia, no extremo noroeste de Goiás.
“Este projeto não vai só garantir a autossuficiênciade de Goiás na produção de peixe para o consumo interno como também será fundamental na geração de emprego e renda em todo o Estado”, afirmou o governador.
Potencial
Goiás tem um excepcional potencial para o cultivo de pescado, já que dispõe de três grandes bacias hidrográficas (Tocantins/Araguaia, São Francisco e Paraná), que totalizam no estado mais de 340 mil quilômetros quadrados de lâmina d’água. O estado conta com represas e lagos importantes, como Serra da Mesa. Além disso, produz milho e soja, ingredientes de rações para a piscicultura.
O MPA vai financiar a construção de uma grande fábrica de ração em Itauçu.”Estamos em fase de finalização dos projetos no município para implantar um sistema de produção de pescado moderno no país com capacidade para 1.500 toneladas/ano”, ressaltou Crivella. O ministro afirmou também que em três semanas voltará ao estado para lançar o parque aquícola de Serra da Mesa, que terá capacidade de produção de 120 mil toneladas/ano.
Fonte: http://www.mpa.gov.br
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