Iniciativas do Governo do Estado de São Paulo para alavancar a aquicultura foram tema do encontro “Os Novos Caminhos da Aquicultura Paulista”, realizado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento paulista, no dia 14 de março, em Mogi Mirim, com a presença de mais de 150 pessoas. As ações integram o Programa de Modernização e Desburocratização da Agricultura – Agrofácil SP, lançado em fevereiro pelo governador Geraldo Alckmin e pelo secretário Arnaldo Jardim (saiba mais aqui).
Durante a abertura do evento, o assessor parlamentar da Pasta, Sergio Murilo Hermógenes, que representou o secretário Arnaldo Jardim, ressaltou a importância da reunião dos representantes da aquicultura e da piscicultura do Estado. “Foram ouvidos todos os setores, pequenos produtores e agricultores familiares, câmaras setoriais e nutricionistas, para que as iniciativas fossem implementadas à luz de quem cria e conhece”, observou.
A produção aquícola paulista vem registrando aumento em seu volume, saindo da 5ª para a 3ª posição no ranking nacional. Somente de 2015 para 2016, o crescimento foi de mais de 10% – de 52,8 mil toneladas para 65 mil t. As três regiões que mais produziram em 2016 foram: Noroeste, 22 mil t; Vale do Paranapanema, 12 mil; e Vale do Ribeira, 5 mil. “Toda a estrutura da Secretaria, entre institutos e coordenadorias, estão buscando promover políticas públicas para fortalecer ainda mais a cadeia produtiva”, informou João Brunelli Júnior, titular da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) da Secretaria.
O prefeito de Mogi Mirim, Carlos Nelson Bueno, ressaltou a importância da criação de soluções para facilitar a pesca e a agricultura e se colocou à disposição para atuar politicamente no que for necessário à aquicultura e à piscicultura na região “A agricultura hoje em dia é a salvação desse País”, afirmou.
O evento trouxe um panorama da aquicultura paulista e explicou o licenciamento ambiental para a aquicultura. Também foram apresentados os caminhos para obtenção da Declaração de Conformidade da Atividade Aquícola (DCAA), que agora pode ser feita online. A Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) apresentou a Guia de Trânsito Animal (GTA), estendida para pescado e também com opção de ser emitida via internet.
Foi apresentado ainda o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), que fortalece e apoia o desenvolvimento dos produtores rurais, pescadores artesanais, suas cooperativas e associações em todo o Estado de São Paulo por meio de linhas de crédito para diversas atividades agropecuárias, subvenção do prêmio de seguro rural e de taxas de juros.
O encontro solucionou as dúvidas de Katsu Yuki Wada, proprietário do Pesque & Pague Wada, o mais antigo de Artur Nogueira, sobre a outorga de direitos do uso da água. “Fiquei sabendo que toda piscicultura com mais de 25 m3 precisa solicitar uma autorização, concessão ou licença (Outorga) ao Poder Público para fazer uso das águas de um rio ou lago, como nos informou Luiz Ayroza, diretor do Instituto de Pesca”, contou.
Este também foi um dos motivos da participação do administrador de vendas Vicente Lucas Seabra Zotti, genro do proprietário de um sítio em Ribeirão Preto. “A palestra foi muito interessante no sentido de nos orientar, além de outros assuntos, sobre o requerimento de outorga por meio de formulários disponíveis no site do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE)”, observou.
Para Ortezio Renato dos Santos Bonato, proprietário de um sítio em Casa Branca, o ponto alto do encontro foi a apresentação das legislações. “Estou começando a trabalhar com piscicultura, então decidi participar deste encontro para iniciar meus trabalhos de forma correta”, apontou.
O ciclo de reuniões para fomentar a aquicultura no Estado de São Paulo será realizado ainda em diversos municípios, como Ibitinga, Pindamonhangaba, Registro e São José do Rio Preto. O encontro é gratuito e aberto a todos.
Fonte: http://www.portaldoagronegocio.com.br
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